O governo federal definiu nesta quinta-feira (5) quais minerais terão prioridade no direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento voltados ao setor. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e passa a orientar investimentos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro.
Na prática, a medida organiza uma fila de prioridades para estimular não só a extração, mas principalmente o processamento e a transformação desses minerais no Brasil. A intenção declarada é reduzir a dependência de produtos industrializados vindos do exterior e ampliar a participação do país em cadeias como as de baterias, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.
O que foi decidido pelo governo
O conselho aprovou uma relação com 27 minerais, separados em três níveis: prioridade alta, média e baixa. Essa classificação servirá de base para o direcionamento de ações do poder público e de recursos de incentivo ao setor.
A lista foi elaborada a partir de relações já existentes em órgãos como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governo, ela não é definitiva e poderá ser revista no futuro, caso outros minerais passem a atender aos critérios adotados.
Os investimentos previstos na política podem chegar a R$ 7 bilhões, por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação mineral. A lei que criou a política foi sancionada em 16 de setembro de 2026, após aprovação no Congresso Nacional.
Quais critérios definiram as prioridades
Para montar a lista, o governo considerou cinco fatores principais:
- Risco geopolítico associado ao mineral;
- Concentração da oferta, ou seja, se poucos países dominam a produção;
- Possibilidade de substituição do mineral por outro material;
- Posição do Brasil na cadeia produtiva, especialmente quando o país ainda precisa avançar no desenvolvimento industrial;
- Dependência externa do Brasil em relação a outros países.
Em termos práticos, minerais considerados mais sensíveis para a indústria e para a segurança de suprimento tendem a subir na lista. Também ganham espaço aqueles em que o Brasil ainda tem potencial para avançar na etapa industrial, e não apenas na venda de matéria-prima.
Quais são os minerais com prioridade alta, média e baixa
No grupo de prioridade alta, ficaram minerais associados a setores em expansão, especialmente os ligados à eletrificação e ao armazenamento de energia. São eles:
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Na prioridade média, entraram:
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Já a prioridade baixa reúne:
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
Entre os itens do topo da lista, o governo destacou minerais essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Isso ajuda a explicar a presença de insumos como níquel, grafita e lítio nas primeiras posições de prioridade.
Por que essa decisão importa para a economia brasileira
O objetivo central da política é criar uma nova etapa industrial no país. Em vez de se limitar à exportação de minério em estado bruto, o governo quer incentivar o processamento e a transformação local, gerando produtos com maior valor agregado.
Esse movimento é relevante porque o Brasil já ocupa posições importantes em reservas minerais. Segundo o material divulgado, o país tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês. A aposta do governo é usar essa base para ampliar investimentos e fortalecer a indústria nacional.
A medida também afeta empresas de mineração, indústria de transformação, fabricantes ligados à transição energética e cadeias produtivas que dependem desses insumos. Além disso, o próprio governo já informou, em outra divulgação relacionada ao tema, que o segmento de minerais críticos e estratégicos emprega milhares de pessoas no país.
Durante a reunião do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o desenvolvimento de uma indústria nacional de minerais com participação de parceiros internacionais. Já o MDIC afirmou que a estratégia busca interromper o ciclo de exportar riqueza bruta e importar o produto final industrializado.
O que muda na prática e como acompanhar
Para o cidadão comum, a decisão não cria um cadastro nem exige inscrição imediata. O efeito é indireto: a lista servirá de referência para a concessão de incentivos e para a formulação de políticas públicas voltadas ao setor mineral e industrial.
Quem atua no mercado, acompanha investimentos ou quer entender os próximos passos pode seguir este caminho:
- Acompanhe os canais oficiais do governo federal para atualizações sobre editais, programas e regulamentações ligados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- Consulte os sites do MDIC e do MME para verificar publicações sobre critérios, projetos apoiados e eventuais revisões da lista.
- Observe anúncios do BNDES sobre linhas de apoio e iniciativas voltadas ao processamento e à transformação desses minerais.
- Verifique novas decisões do conselho, já que a lista aprovada não é definitiva e pode receber inclusões no futuro.
Como os detalhes operacionais dos incentivos dependem de atos posteriores, a orientação é acompanhar os canais oficiais para informações confirmadas.
Perguntas frequentes
O que são minerais críticos e estratégicos?
São minerais considerados importantes para a indústria, para a segurança de suprimento e para cadeias produtivas relevantes, como as de energia, tecnologia e mobilidade. No caso da lista aprovada pelo governo, a classificação levou em conta risco geopolítico, oferta concentrada, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência externa.
O cidadão precisa fazer cadastro para ter acesso a esses investimentos?
Não. A decisão anunciada não cria inscrição para pessoas físicas. Ela orienta políticas públicas e recursos de fomento voltados a projetos e cadeias produtivas do setor.
Quais minerais ficaram no topo da prioridade?
No grupo de prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
A lista pode mudar no futuro?
Sim. Segundo o governo, a relação aprovada não é definitiva. Outros minerais podem entrar depois, desde que atendam aos critérios usados na definição atual.
